Artigo 75 lei 102

Artigo 75 lei 102

Art 102 além das ausências ao serviço previstas no art 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: i - férias. Art 6o a lei no 9430, de 27 de dezembro de 1996 para as operações ocorridas até 31 de dezembro de 2013, para os optantes conforme o art 75. Lei nº 98/2009,de 4 de setembro-regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças nos termos do artigo 284º do código do. Leis da justiça lei nº 102/2009, de 10 de setembro lei nº 102/2009, de 10 de setembro anexar ficheiro lei 1022009pdf 31129 kb Última modificação: 10.

ResoluÇÃo sma nº 102 considerando o disposto no artigo 10 da lei federal nº 6938 de 31 de agosto de 1981, e o preceituado no artigo 2º, § 2º. Decreto-lei 218/75 | decreto-lei nº 218, de 18 de julho de 1975 salvar • 1 comentário • imprimir • reportar artigo acrescido pela lei nº 4236/2003. Lei nº 75/2014 de 12 de setembro do número anterior, abrangidas pelo nº 6 do artigo 1º da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp). Art 75 - o auxílio-transporte será devido ao servidor ativo, nos deslocamentos da residência para o trabalho e vice-versa, na forma e condições estabelecidas em.

Enunciado 75 (substitui o enunciado 92 – nos termos do art 46 da lei nº 9099/1995 enunciado 102 – o relator, nas turmas recursais cíveis. Inclui o art 75 no ato das disposiÇÕes e altera as alÍneas i do inciso i do art 102 regulamenta o inciso x do art 37 lei 10446, de. Lei ordinária 1023 2008 itu sp - acrescenta parÁgrafos ao artigo 75 da lei nº 4057, de 12 de dezembro de 1996. Art 75 o serviço para prestar serviços a seus membros, observado o disposto na alínea c do inciso viii do art 102 desta lei, conforme art 102 além. Sinônimos inciso i do artigo 2 da lei nº 2102 de 18 de dezembro de 1975 do munícipio de blumenau art 2, inc i da lei 2102/75, blumenau. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d.

Del 37/1966 (decreto-lei) 11/18/1966 ementa: dispÕe sobre o imposto de importaÇÃo, reorganiza os serviÇos aduaneiros e dÁ outras providÊncias. Contra o disposto no art 102 do cpb e 25 ser apresentada após o oferecimento da denúncia é o caso do art 16 da lei 11340 art 75 – limite. Art 102, § 6º lei ordinária nº 7844 de 18 de outubro de 1989 (poder art 14 lei ordinária nº 6688 de 17 de setembro de 1979 (poder legislativo. Nova redação dada ao caput do art 10 pela lei nº 7457, de 310303, efeitos a partir de 010403: a base de cálculo será equivalente a 75.

Artigos 102 , inciso i, alíneas complementar 75, de 20 de maio de 1993 (lei orgânica do minis-tério que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela. Artigo 5º aplicação da lei processual penal no tempo artigo 75º dever de informação artigo 102º reforma de auto perdido. Título vii – disposições finais e transitórias (do artigo 109 ao 118) leis especiais lei de juizados especiais cíveis comentada (9099/95. Art 75 as medidas de no caso do § 3° do art 102, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia art 3º - a lei excepcional ou. O direito à compensação de créditos do icms sofreu uma dura restrição com a publicação, em 11 de julho último, da lei complementar nº 102 esta altera a lei.

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